domingo, 18 de março de 2012

Notícias - 2012

Concurso para conservação do acervo desperta boas ideias

Sex, 16 de março de 2012
ASCOM/FNDE (Brasília) – Com desenho de um sol estilizado, o aluno Vitor Hugo Oliveira de Araújo, do Colégio Municipal Neusa Goulart Brizola, foi selecionado no concurso artístico para mascote da campanha educativa de conservação do livro didático, em Macaé (RJ).

Com essa campanha, a Secretaria Municipal de Educação de Macaé foi a vencedora na categoria secretarias do concurso Ações Inovadoras, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os vencedores do concurso em todas as categorias apresentaram as ações inovadoras no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, que terminou nesta sexta-feira, 16, em Curitiba.

A coordenadora do Programa do Livro da Secretaria de Macaé, Rose Tomaz, explicou que a campanha envolveu ações como concurso de slogan, de boas práticas do professor, curso de gestão do livro didático para professores, entre outras.

Na categoria escolas, a vencedora no âmbito nacional foi a Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, localizada no bairro Tabuleiro do Martins, em Maceió, com o projeto Encadernação.

O projeto é realizado no primeiro dia de aula em formato de uma gincana, com oficinas de encadernação; apresentação da peça teatral Livro, sem você não vivo, encenada pelo grupo de teatro da escola; mensagens elaboradas por alunos sobre conservação das obras e divulgadas por meio do sistema de som da escola. A equipe vencedora ganhou como prêmio um passeio para conhecer o Arquivo Público e a Biblioteca Estadual de Alagoas.

O diretor da escola, Nilson Ferreira da Silva Júnior, observou que, “com essa iniciativa, a escola aumentou de 60% em 2009 para 80% em 2010 a porcentagem de livros devolvidos com capa e em bom estado de conservação”. Para ele, o envolvimento dos pais, professores, funcionários e alunos foi fundamental para o sucesso do projeto.

Lançado em agosto de 2011, o concurso Ações Inovadoras tem como objetivo selecionar e premiar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, além de disseminar essas experiências para que redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.
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Assessoria de Comunicação Social

Relacionamento com parceiros é destaque na abertura de encontro

Qua, 14 de março de 2012
ASCOM-FNDE (Curitiba) – Na abertura do 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro, ontem, 13, em Curitiba, o diretor de ações educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rafael Torino, enfatizou a importância da relação dos parceiros do FNDE para melhorar a logística nos programas do livro. O evento, que se encerra na sexta-feira, 16, tem como objetivo discutir, avaliar e planejar as ações do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE).
Segundo Torino, em 2011, o FNDE comprou 20% a mais que no ano anterior, se tornando um recordista na aquisição de livros e, por isso, é fundamental regular a relação de todos os parceiros envolvidos nos programas para garantir uma distribuição eficaz. “Já resolvemos a questão da universalização do acesso ao livro, precisamos agora afinar nossa logística, distribuição, verificando locais onde há desperdício e, em outros lugares, falta de livros”, disse.
Participam do encontro gestores municipais e estaduais de educação, representantes de escolas federais, membros do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de outros parceiros do FNDE, como integrantes das secretarias de Educação Básica (SEB) e de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação, e representantes do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), dos Correios e de órgãos de controle, como a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Concurso – Na abertura do evento, os vencedores do concurso Ações Inovadoras no Livro Didático - três secretarias de educação, uma escola em cada uma das cinco regiões do país e uma unidade de ensino em âmbito nacional – receberam certificados de premiação. As práticas vencedoras serão apresentadas no encontro na quinta-feira, 14, e na sexta-feira, 15.
Criado no ano passado, o concurso tem como objetivo selecionar e premiar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, além de disseminar essas experiências para que redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.
Diversos municípios e escolas brasileiros participaram da primeira edição do concurso com apresentação de práticas que podem ajudar a aumentar o percentual de devolução do livro didático ao final do ano letivo.
Os vencedores dessa edição, na categoria 1,  iniciativas de secretarias de educação, foram a Secretaria Municipal de Educação de Macaé-RJ, primeira colocada, seguida da Secretaria de Estado de Educação de Rondônia-RO e da Secretaria Municipal de Educação de Maranguape-CE.
Já para receber o prêmio na categoria 2,  estavam os representantes da Escola Estadual Geraldo Melo dos Santos, de Maceió-AL, destaque em âmbito nacional, e  das outras cinco escolas em cada uma das regiões brasileiras: Escola Estadual Waldemiro Peres Lustoza, de Manaus-AM (Norte); Escola Estadual de Educação Básica Padre Francisco Goettler, de Jaboticaba-RS (Sul); Escola Municipal Francisco Primo de Melo, de Araxá-MG (Sudeste); Escola Municipal Luiza Bezerra de Souza, de Iguatu-CE (Nordeste); e o Centro de Ensino Fundamental 306 Norte, de Brasília-DF (Centro-Oeste).
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Assessoria de Comunicação Social

Sítio do FNDE é mais seguro

Qui, 15 de março de 2012
ASCOM-FNDE (Brasília)– O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) adota a partir desta sexta-feira, 16, o novo padrão obrigatório de certificados digitais, estabelecido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) que garante mais segurança nas informações fornecidas em seu sítio https://www.fnde.gov.br.

Com a medida, os usuários dos sistemas de informação disponíveis na página do FNDE, a exemplo do Sistema do Material Didático (Simad), pelo endereço 
https://www.fnde.gov.br/simad/ necessariamente terão que instalar o certificado digital no próprio equipamento, caso contrário o sistema enviará ao usuário uma mensagem reproduzindo uma tela de erro dos navegadores Internet Explorer e Firefox Mozilla. 

Esse erro será sanado assim que o usuário instalar a nova plataforma hierárquica de certificados digitais em seu navegador de internet. As orientações estão disponíveis no sitio oficial do FNDE.
Acesse aqui o passo a passo para instalar o novo certificado digital de segurança.
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Assessoria de Comunicação Social

E A AGORA?!! SERÁ QUE O GOVERNO ATENDERÁ AO CONSELHO FACE SUA SOLICITAÇÃO DE MELHORAR SUA INFRA ESTRUTURA PARA FUNCIONAMENTO, OU SERÁ QUE FICAREMOS SEM EMITIR O PARECER FINAL DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS E TEREMOS NOSSO MUNICÍPIO AUDITADO PELA NÃO EMISSÃO DO MESMO!
POIS POSSO LHES GARANTIR QUE A EMISSÃO DO REFERIDO PARECER SÓ SERÁ EMITIDO DA SALA DO CONSELHO E DE NENHUM OUTRO LUGAR!
Olá Companheiros!
                             Só agora posso voltar a alimentar o nosso blog, pois eu estava sem internet em casa e o computador da sala onde funciona o conselho não realiza esta operação! Sendo assim, devo informa los que ainda não consegui que fosse formado o novo colegiado do CACS/FUNDEB-NI,
pois esta ação não depende só do seguimento de pais, mas também de todos os envolvidos e do principalmente do Governo. Assim que eu tiver uma posição lhes informo, pois estarei convocando uma reunião no dia 28/03/2012 para tratarmos deste assunto e da prestação de contas.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Vencimento do mandato do atual Colegiado do CACS/FUMDEB de Nova Iguaçu

Prezados (as),
                      Apesar do meu empenho em formar o novo Colegiado do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUMDEB do Município de Nova Iguaçu, não obtive dos SEGMENTOS aos quais enviei a solicitação de representantes para nova composição do Conselho, comunicando ainda que o atual Colegiado tem direito a uma recondução! Informo a todos que até a presente data ninguém se apresentou.
                       Não tendo alternativa, tive que recorrer a Secretária de Educação, Senhora Sandra Gusmão, alertando para a proximidade das prestações de contas do exercício de 2010.
                       OBS. DEVO LEMBRA LOS, QUE, A FALTA DE FORMAÇÃO DESTE CONSELHO, ME LEVARÁ A REPROVAR AS CONTAS DO MUNICÍPIO!

Prefeituras são premiadas por aprimorar gestão da merenda

Qua, 23 de novembro de 2011
ASCOM-MEC (Brasília) – A oitava edição do prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, realizado pala organização Ação Fome Zero, reconhece mais uma vez ações criativas e responsáveis das prefeituras para aprimorar a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Em cerimônia realizada nesta manhã, 23, em Brasília, foram premiados 22 municípios de todas as regiões do país, nas categorias pequenas cidades, médias e grandes cidades, valorização profissional das merendeiras, merenda indígena e quilombola.
Premiada em todas as edições do prêmio, Paragominas, no Pará, é novamente reconhecida este ano. Os paraenses foram agraciados na categoria merenda indígena e quilombola, por integrar líderes de tribos da região e mães de alunos para preservar as tradições alimentares dos povos indígenas e garantir uma alimentação nutritiva e saudável. Paragominas também receberá a menção de destaque de merenda com produtos orgânicos da agricultura familiar, por oferecer cursos de capacitação para produtores familiares da região que vendem seus produtos direto para as escolas.
Administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae garante, por meio da transferência de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas e filantrópicas. Em 2011, o programa ofereceu diariamente 130 milhões de refeições para mais de 45 milhões de estudantes em 200 mil escolas por todo o país.
De acordo com o presidente do FNDE, José Carlos Freitas, é preciso criar mecanismos para aprimorar os aspectos logísticos e de qualidade da merenda que é servida. “O prêmio demonstra o ponto alto da eficiência do programa e registra ações que deram resultado, para que possamos multiplicar e potencializar as boas práticas dos programas de alimentação escolar”, disse Freitas.
Veja a lista de municípios premiados
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quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Ao menos tentei!!!


Olá amigos! O mandato do atual Colegiado do CACS/FUMDEB de Nova Iguaçu encerra em 22/11/11, apesar de ter encaminhado os Ofícios aos Seguimentos que
Compõe, até a presente data não recebi nenhum encaminhamento solicitado!
Tendo em vista que estarei em Salvador de 7 a 10 de novembro, deixarei para estar cobrando os referidos representantes quando voltar. Estarei participando da 4ª Conferencia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, representando o Município de Nova Iguaçu, é SHOW!!
Quando voltar estarei tomando as devidas providencias...
Bessy Janes
PRESIDENTE DO CACS/FUMDEB

terça-feira, 30 de agosto de 2011

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE RECURSOS

Financiamento da Educação - Movimentação de recursos

Apresentação

Foi publicada nesta sexta-feira, 26, no Diário Oficial da União, a Resolução nº 44/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A norma detalha regras já estabelecidas pelo Decreto da Presidência da República nº 7.507/2011, que entra em vigor a partir do próximo sábado, dia 27, e determina novas normas para a movimentação de recursos federais transferidos a estados, Distrito Federal e municípios por meio de alguns programas da autarquia, como os de alimentação (PNAE) e de transporte escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Fundeb e Proinfância.

Algumas normas precisam de uma atenção especial por parte dos gestores públicos. A partir deste sábado, por exemplo, as prefeituras e secretarias estaduais e distrital de educação ficam impedidas de utilizar cheques para o pagamento de fornecedores e prestadores de serviços – a movimentação dos recursos será realizada exclusivamente por meio eletrônico.

Veja mais detalhes sobre a resolução, o decreto presidencial e as mudanças estabelecidas nos links abaixo:


AONDE ESTÁ CAPACITAÇÃO PARA NOVA IGUAÇU

Notícias - 2011

Gestores escolares de municípios goianos recebem capacitação

Seg, 22 de agosto de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove, nesta semana, visitas de acompanhamento e capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Ceres (GO). O objetivo é deixar técnicos e agentes envolvidos na gestão escolar atualizados sobre as normas do programa. Assim, buscam diminuir os gastos indevidos e alcançar a máxima eficiência na execução das ações.

A capacitação deve reunir cerca 150 participantes, entre gestores escolares de Ceres e de outros 12 municípios da região. Durante o curso, na próxima quinta-feira, os agentes locais vão conhecer o passo a passo da execução do programa, desde o processo de adesão até a prestação de contas. Nos demais dias da semana, os técnicos do FNDE vão fazer visitas de acompanhamento nas escolas para conferir de perto a execução do PDDE.

Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.

Serviço
Visitas de monitoramento: 22, 23, 24 e 26 de agosto
Capacitação: 25 de agosto
Local: Auditório da Prefeitura de Ceres (Avenida Brasil, n° 703, Centro)
Municípios convidados: Carmo do Rio Verde, Ipiranga de Goiás, Itaguaru, Itapaci, Nova América, Nova Glória, Rialma, Rianápolis, Rubiataba, Santa Isabel, São Patrício e Uruana
Técnicos do FNDE: Daer José Vieira da Mota e Marta de Jesus Xavier

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Notícias - 2011

Setenta municípios vão receber 26 mil bicicletas escolares

Qua, 24 de agosto de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes doados pelo governo federal. A doação faz parte do Programa Caminho da Escola, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que pretende renovar a frota de veículos de transporte escolar no país, trazendo mais conforto e segurança aos estudantes e garantindo o acesso às unidades de ensino.

Criado em 2007, o programa já permitiu a aquisição de mais de 12 mil ônibus escolares e forneceu cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, a nova alternativa de transporte virou realidade. E a previsão do FNDE é a de beneficiar, até o fim deste ano, alunos de 300 municípios com 100 mil bicicletas.

A nova opção vale tanto para as áreas rurais quanto para as urbanas. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas poderão utilizar um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona uma atividade física saudável. Nas zonas rurais, muitas vias são intransitáveis até para veículos 4 X 4, e a bicicleta pode auxiliar os estudantes a chegar à escola ou ao ponto onde passa o ônibus escolar”, afirma José Maria Rodrigues de Souza, coordenador-geral do Caminho da Escola.

As bicicletas foram doadas pelo governo federal às prefeituras. O governo local deve decidir em quais escolas vão utilizar o novo meio de transporte e como será a cessão aos estudantes. O FNDE recomenda duas formas diversas: “o município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de seu estado de conservação ou prever uma futura doação aos estudantes, após dois ou três anos de uso do bem público, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explica o coordenador do programa.

Esses primeiros beneficiados fazem parte de uma lista com 81 municípios selecionados para receberem 30 mil bicicletas e capacetes. O FNDE já autorizou as empresas que venceram o pregão eletrônico para registro de preços a entregarem esse primeiro lote. Os demais vão receber nas próximas semanas, assim que o termo de doação seja assinado pelos gestores locais.

Para pleitear a doação de bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios que têm até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do PAR (Plano de Ações Articuladas) e inserir a solicitação como subação. O FNDE fará a seleção observando a demanda e o orçamento disponível.

Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.

Especificações – Concebida pelo FNDE e testada em laboratório credenciado pelo Inmetro, a bicicleta escolar tem dois tamanhos – aro 20 e aro 26 –, quadro reforçado, selim anatômico, paralamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Ainda vem com uma bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.

O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços foram assinadas em outubro passado e têm validade até outubro deste ano. O prazo para a entrega do veículo é de noventa dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante.

Capacetes – Foram concebidos dois tipos de capacetes, para crianças maiores e menores. Ambos são fabricados com poliestireno expandido (EPS) de alta densidade, próprio para absorver impactos, e o casco externo é revestido em policloreto de vinila (PVC), material que funciona como deslizante. Ainda possui, na parte interna, espumas removíveis, com tecido lavável, tratamento antialérgico e que proporciona alta absorção de suor.

O pregão eletrônico dos capacetes já foi realizado e a ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.

Veja a lista dos 70 municípios beneficiados

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Assessoria de Comunicação Social

NOTICIAS DO FNDE

Notícias - 2011

Movimentação financeira terá novas regras a partir de sábado

Sex, 26 de agosto de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as normas envolvem programas como os de alimentação escolar (PNAE) e de transporte escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado e Projovem, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Proinfância-Manutenção.
Uma das mudanças principais proíbe que estados, municípios e o Distrito Federal façam pagamentos por meio de cheques e determina que a movimentação dos recursos seja realizada exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos dos pagamentos efetuados. “Essa medida vai permitir maior controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, segundo Gina Loubach, coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE
No caso de cheques emitidos e não compensados até amanhã, dia 26, os entes federados deverão resgatá-los junto aos fornecedores para efetuar o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados em suas contas deverão ser justificados nas correspondentes prestações de contas.
Outra novidade é que, independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente em seu portal na internet os extratos das contas correntes movimentadas pelos estados, Distrito Federal e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.
A legislação que regulamenta o Decreto nº 7.507/2011 consta do portal do FNDE na internet, no endereço www.fnde.gov.br.
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Assessoria de Comunicação Social

FNDE EM AÇÃO

Notícias - 2011

FNDE promove capacitação para dirigentes educacionais capixabas

Seg, 29 de agosto de 2011
ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão visitar escolas da rede pública de Linhares (ES), nesta semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O objetivo é deixar os gestores escolares bem informados sobre as normas do programa, esclarecer dúvidas e corrigir possíveis falhas.

Para reforçar o aprendizado, o FNDE promove capacitação, na quinta e sexta-feira, para os agentes de Linhares e de outros cinco municípios da região (Aracruz, Jaguaré, João Neiva, Rio Bananal e Soroetama). O curso deve reunir cerca de 250 participantes, entre gestores das escolas municipais, dirigentes e técnicos dos municípios convidados e demais agentes envolvidos com a execução do programa.

Criado em 1995, o programa repassa recursos diretamente às unidades de ensino para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura do colégio e compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. O programa também financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, entre outras ações. O orçamento do PDDE para 2011 é de R$ 1,5 bilhão.
Serviço
Visitas de monitoramento: 29 a 31 de agosto
Capacitação: 1º e 2 de setembro
Local: Auditório da Universidade Aberta do Brasil (Avenida Presidente Costa e Silva, n° 155, Novo Horizonte, Linhares/ES)
Municípios convidados: Aracruz, Jaguaré, João Neiva, Rio Bananal e Soroetama
Técnicos do FNDE: Flávia Pinelli Alves e Urânia Maria Ramos


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Assessoria de Comunicação Social

quinta-feira, 18 de agosto de 2011

É difícil a parceria com o Governo!

Ao tentarmos conseguir a estrutura adequada o Governo tenta nos levar em banho maria. Creio que eles nos achem parecidos com um pudim!?
Ao enviarmos cópia do parecer conclusivo, das prestações de contas do exercício de 2010, comunicamos que estaríamos encaminhando denúncias aos órgãos competentes, para que fossem tomadas as medidas necessárias em face de nossas reivindicações.
Surpreso ficou o Conselho, foi com a resposta que o representante da SEMUG nos respondeu...
A estrutura que temos no momento é uma sala contendo: material de informática (muito precário); mesa com oito cadeiras para as reuniões; um arquivo e um ar condicionado que não posso deixar de dizer nos foram proporcionados pela Gestão anterior. MATERIAL DE EXPEDIENTE!!! SÓ SE COMPRARMOS...
Devo informar lhes ainda, que esta sala seja dividida com o Conselho de Alimentação Escolar. Digam! Não seria cômico, se não fosse esta uma forma de impedir que os Conselhos cumpram com suas atribuições? Pois com esta atitude é a única coisa que podemos pensar dos nossos Governantes, tendo em vista que nenhum deles se preocupa com o funcionamento adequado dos referidos Conselhos.
EEETTTTTTTA GOOOVVVEEEERRRRRNNNOOO BBBBBOOOOOOOOOOMMMMM!!!!!!

Postado por Bessy Janes.

quarta-feira, 8 de junho de 2011


Peço a todos (as) desculpas pelo tempo em que ficamos sem postar informações sobre o CACS/FUNDEB, pois estávamos em análise das prestações de contas apresentadas pelo Ente Executor.
Em fim conseguimos emitir o PARECER CONCLUSIVO, que por motivos de falha na comunicação entre as Secretarias, foi o que ocasionou o atraso na entrega dos documentos a serem
Analisados pelo Colegiado. FOI ESTA A JUSTIFICATIVA DO GESTOR DOS RECURSOS DO FUNDEB
PELO ATRASO DE UM MÊS, NA APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB; APLICAÇÃO DOS 25% DOS RECURSOS PRÓPRIOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO PNATE (PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR).
Aproveito para esclarecer á todos, que apesar de todas as dificuldades encontradas por este Colegiado: falta de infraestrutura adequada para funcionamento do Conselho;
falta de entendimento do Ente Executor face a esta infraestrutura; grande dificuldade em conseguir que
o EEx compreenda que deve estar comunicando ao CACS/FUNDEB todas as suas ações referentes aos programas acima citados para este possa cumprir com suas atribuições. Para mudar-mos este
quadro, estaremos promovendo reuniões e assembléias para que possamos assim conseguir identificar o causador de todo este desencontro.
Segue a baixo o parecer emitido pelo Conselho do CACS/FUNDEB.
OBS. SEU COMENTÁRIO SERÁ MUITO BEM VINDO E TAMBÉM ESTAMOS A DISPOSIÇÃO PARA TIRAR QUAISQUER DÚVIDAS.

06. PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL SOBRE A EXECUÇÃO DO PNATE
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Nova Iguaçu informa que o atraso na emissão do parecer conclusivo sobre a análise dos documentos apresentados para prestação de contas do PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANPORTE ESCOLAR (PNATE), se deu pelo atraso do Ente Executor (EEx) na entrega dos referidos documentos. Apesar de o Colegiado ter enviado com antecedência ao EEx a solicitação dos documentos a serem analisados, só recebemos os referidos documentos depois de ultrapassado um mês do prazo estipulado pelo FNDE. Sendo assim a CONCILIAÇÃO BANCÁRIA E O DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA RECEITA E DA DESPESA E DE PAMENTOS EFETUADOS teriam que estar datados de 31 de março de 2011 e não 28 de fevereiro de 2011. Após análise dos documentos apresentados no dia 31/03/11 o Colegiado solicitou um relatório esclarecendo a não aplicação dos recursos repassados à conta do PNATE tendo em vista que os alunos da Área Rural estão sendo contemplados com o transporte escolar. Tendo em vista que os documentos foram analisados no mesmo dia de sua entrega os relatórios entregues deveriam estar datados de 08 de abril de 2011. Foram solicitados também os relatórios emitidos pelas comissões formadas pela Secretária de Educação para estarem: acompanhando e fiscalizando o contrato de registro de preço na prestação de serviços de locação de veículos para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino matriculado nas Unidades Escolares da Área Rural. Após análise dos documentos encaminhados pelo EEx referentes à aplicação dos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE no exercício de 2010. O Colegiado do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Nova Iguaçu considera em unanimidade a prestação de contas a eles apresentada como: REGULAR COM RESSALVAS.
RESSALVAS apresentadas abaixo:
I – Por não ser atendido nas tantas solicitações no decorrer do exercício de 2010, face ao pedido de estrutura física para que o Conselho possa funcionar de forma satisfatória.
II – Por não concordar que o EEx forme as comissões necessárias para acompanhamento e a fiscalização de processos e cumprimento de contratos referente ao programa, sem nunca informar ao CACS/FUNDEB para que o mesmo possa estar acompanhando as referidas comissões de acordo com o §13 do Art. 24 da Lei 11.494 de 20/06/07.
Obs. Ao não ser comunicado dos procedimentos e decisões tomadas sobre a aplicação dos recursos do Programa do PNATE e por não ter infraestrutura adequada ao seu funcionamento o Colegiado passa a considerar infração grave do EEx o não cumprimento do §10 e §13. do Art. 24 da LEI 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007.


06. PARECER DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL APLICAÇÃO DOS RECURSOS FUNDEB
O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB do Município de Nova Iguaçu informa que o atraso na emissão do parecer conclusivo sobre a análise dos documentos apresentados para prestação de contas da aplicação dos recursos do FUNDEB e dos 25% dos recursos próprios aplicados na Educação Básica, ocorreu pelo fato de o Colegiado do CACS/FUNDEB ter recebido a referida prestação de contas com o atraso de um mês. Apesar de ser estipulada pelo FNDE a data para apresentação da referida prestação de contas o Ente Executor (EEx) justificou tal situação como falha de comunicação entre as Secretarias. Após o recebimento dos documentos solicitados para análise, o Colegiado se deparou com uma sucessão de erros na forma como foram apresentados tais documentos, o que colaborou e muito para retardar ainda mais a emissão do parecer conclusivo do CACS/FUNDEB.
Após analisar todos os documentos apresentados, referente à aplicação dos recursos do FUNDEB e aplicação dos 25% da verba própria aplicada no Ensino Fundamental do exercício de 2010. Os Conselheiros do CACS/FUNDEB em sua unanimidade consideram a referida prestação de contas a eles apresentada como: REGULAR COM RESSALVAS. RESSALVAS apresentadas abaixo:
I – O Conselho encontrou muitas dificuldades na comunicação com o EEx. Em face de sua infraestrutura, de acordo com o § 10 do Art. 24 da LEI Nº 11.494, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Onde diz que cabe ao EEx garantir que o Conselho funcione adequadamente.
OBS. APÓS RECORRER A TODAS AS SECRETARIAS PERTINENTES O CACS/FUNDEB CONTINUA SENDO IGNORADO EM SUAS SOLICITAÇÕES E FUNCIONA DE FORMA PRECÁRIA SEM TER COMO ACOMPANHAR E FISCALIZAR OS PROGRAMAS QUE A ELE COMPETE, SENDO LEMBRADO PELO EEx NA ÉPOCA DE EMITIR O PARECER CONCLUSIVO.
II – O Conselho não foi atendido no decorrer do ano de 2010 em suas solicitações de prestação de contas parcial sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB e dos 25% da verba própria.
III – Não foi apresentada ao Conselho a PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ANUAL, bem como não são encaminhados comunicados de licitações e quaisquer processos relativos ao uso da verba do FUNDEB. Onde sempre são criadas comissões sem o conhecimento do CACS/FUNDEB, que só toma ciência das referidas comissões nas publicações do Diário Oficial da Cidade. .
IV – Mais uma vez foi prorrogado o contrato da Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. EIMS que continua com uma péssima prestação de serviços e desobedecendo algumas clausulas contratuais. O que causa dúvidas no Conselho por sua permanência.
V – A GRANDE CONFUSÃO DE O EEx EM PRESTAR CONTAS AO CONSELHO, PROVOCANDO ASSIM O ATRASO NA EMISSÃO DO PARECER CONCLUSIVO.

PARTICIPARAM DA EMISSÃO DESTE PARECER:
Bessy Janes de Sales - (seg. Pais de Alunos)
Darcilene Cristina Ozório - ( seg. de Professores)
Gilson Andreza Dias - (seg. de Diretores)
José Aureo Bastos Valença - ( SEMED)
Eliana Martins Maia - (SEMED)


sexta-feira, 29 de abril de 2011

A 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Participação Social (1ª Consocial) tem o objetivo principal de promover a transparência pública e estimular a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública, contribuindo para um controle social mais efetivo e democrático.

Você está convidado a participar da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social - 1ª Consocial.
Acesse mais informações sobre a Conferência no site da 1ª Consocial: www.cgu.gov.br/consocial, nas redes sociais: Twitter - @Consocial CGU; Facebook - Consocial Cgu e na Comunidade do Orkut - 1ª Consocial ou no e-mail:... consocial@cgu.gov.br

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